Falsa promessa de casamento gera danos morais

'Não quero condenar Renan', diz corregedor

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Lula se alia a advogados para combater CPIs

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Empresa de ônibus terá de indenizar idosa que teve porta aberta contra a sua face

Ferretti Veículos deve indenizar Angracar por prejuízos sofridos com vendas fraudulentas

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

Mantida decisão provisória que permitiu retorno de deputado ao cargo na Alerj

Está mantida a decisão que permitiu o retorno do deputado estadual Marcos Abrahão, do Rio de Janeiro, ao cargo na Assembléia Legislativa.